MULHERES E A POLITICA BRASILEIRA:
"Quem não se movimenta, não percebe as cadeias
que o prendem".
Rosa Luxemburgo
Nos cargos políticos, apesar de termos superado o
fato de nunca ter havido uma presidente mulher no Brasil – e também em outros
países da América Latina, tais como Argentina e Chile –, ainda é desigual a
comparação entre mulheres e homens nos cargos executivos, legislativos e
judiciários. Foi na Argentina, inclusive, que a primeira mulher (Isabel
Martínez de Perón) ocupou o cargo de presidente no mundo, embora outras
mulheres tenham ocupado cargos de chefes de Estado anteriormente em outros
locais do globo.
A história das mulheres no mundo todo tem a mesma gênese baseada na
opressão de classe, de gênero e de etnia. De classe, porque sempre houve a
dominação pela força econômica, por conta do que Marx chamou de mais valia. De
gênero, por conta da dominação somente pela força bruta do sexo masculino sobre
o feminino, e de etnia porque algumas nações e culturas se acham melhores que
outras por conta da cor da sua pele ou da sua cultura.
Lamentavelmente isto ocorre em pleno século 21, mesmo depois de a ciência
comprovar fartamente que geneticamente todos os seres humanos são iguais e que
apenas um cromossomo, eu disse apenas um cromossomo, diferencia a mulher do
homem. Ainda existem pessoas e nações que se julgam superiores, ao que imputo à
falta de conhecimento, ou preconceito, ou ambas as coisas juntas.
Em outubro de 2014,
mais de 72 milhões de eleitoras brasileiras – que correspondem a quase 52% do
eleitorado – irão às urnas para ajudar a escolher nossos representantes.
Se hoje, para nós, o direito ao voto é algo universal (sem distinção de etnia,
sexo, crença ou classe social), as coisas eram bem diferentes em um passado nem
tão distante. A conquista do voto feminino completou apenas 83 anos em 2015.
No dia 24 de
fevereiro de 1932, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres, é
que foi publicado o primeiro Código Eleitoral do Brasil.
A conquista tardou e,
de certa forma, falhou. Fruto de uma longa luta, iniciada antes
mesmo da Proclamação da República, a resolução do então presidente Getúlio
Vargas dava o direito de participar das votações somente para mulheres casadas
(com autorização dos maridos) e às viúvas e solteiras com renda própria.
As coisas mudaram só
dois anos mais tarde, em 1934: as restrições aos voto feminino foram eliminadas
do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um “dever
masculino”. Enfim, no ano de 1946, uma nova alteração no código também tornou
obrigatória a votação pelas mulheres.
Conheça aqui a
história da primeira mulher a votar e das primeiras a serem eleitas no Brasil.
A primeira a votar
A potiguar Celina
Guimarães Viana depositou na urna o seu voto e entrou para a história do país,
tornando-se a primeira mulher a votar. O gozado é que isso aconteceu em 5 de
abril de 1927, antes mesmo da aprovação do Código Eleitoral de 1932.
Nesse mesmo ano de
1927, o Rio Grande do Norte havia sancionado a lei número 660, estabelecendo
não haver mais “distinção de sexo” para o exercício eleitoral. Na época, havia
uma ausência de regulamentação dos possíveis conflitos entre a legislação do
Estado e a Constituição Federal Brasileira. Porém, logo a Comissão de Poderes
do Senado mexeu seus pauzinhos e anulou todos os votos femininos daquela
eleição.
Primeira prefeita
Foi também no Rio
Grande do Norte que a primeira prefeita do Brasil foi eleita. Em 1929, Alzira
Soriano, aos 32 anos, elegeu-se na cidade de Lajes. Mas a administração da
primeira mulher a frente de um município durou pouco: com a Revolução de 1930,
a prefeita perdeu o mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.
Somente com a redemocratização, em 1945, Alzira Soriano voltou à vida pública,
como vereadora do município onde nasceu, em Jardim de Angicos, chegando até à
Presidência da Câmara de Vereadores.
Primeira deputada
A médica Carlota
Pereira de Queiroz foi a primeira deputada federal da história do Brasil.
Eleita pelo estado de São Paulo, em 1934, Carlota fez a voz feminina ser ouvida
no Congresso Nacional, ao participar da Constituinte que aposentou a
Constituição da República Velha.
Primeira senadora
Em 1979, o arenista
João Bosco era eleito senador pelo estado do Amazonas. Apenas dois meses depois
de se consagrar nas urnas, sofreu um acidente vascular cerebral e faleceu. A
vaga estava aberta. E quem a ocupou foi Eunice Michiles, entrando para a história
como a primeira senadora da era republicana. Há quem atribua o título de
“primeira senadora da história do Brasil” à princesa Isabel, porém o cargo
estava mais para um título destinado aos herdeiros do trono no Brasil Império.
Eunice, portanto, tem o título de primeira senadora eleita, ainda que como
suplente.
Primeira governadora
A primeira mulher a
governar um estado (1983), Iolanda
Fleming foi eleita vice-governadora do Acre na chapa encabeçada por Nabor
Junior.
Em 1986, Iolanda foi
a primeira mulher a governar um estado da federação.
Em 1994, Roseana
Sarney se tornaria a primeira mulher a vencer uma eleição majoritária estadual no
Maranhão.
Primeira prefeita de
capital
Em 1985, na
concorrida campanha eleitoral para a prefeitura de Fortaleza, a petista Maria
Luiza Fontenele ocupava o terceiro lugar, com pequenos 10% de intenções de voto,
segundo pesquisas. Abertas as urnas, a surpresa: Maria Luiza venceu o páreo, se
tornando a primeira mulher eleita para governar uma capital de um estado
brasileiro.
Primeira “presidenta”
da República
Dilma Rousseff
conseguiu em 2010 se eleger a primeira presidente mulher - ou
“presidenta”, como ela prefere ser chamada – da história do Brasil. E a disputa
entre as mulheres foi forte: Dilma derrotou Marina Silva, que acabou ficando em
terceiro lugar nas urnas. Anteriormente, duas tentativas fracassadas marcaram a
trajetória de mulheres que tentaram chegar ao principal cargo do executivo
nacional: primeiro, Maria Pio de Abreu em 1989 (que ficou em 17º lugar em uma
eleição que teve 22 candidatos à presidência da República), e depois Heloisa Helena,
em 2006, que ficou em terceiro lugar.
Em Viana a primeira
mulher a administrar o município foi Solange Lube a segunda Angela Sias, a
primeira Vereadora Nina...
Fontes: Estadão, TSE, Grandes Curiosidades, Mulheres no Poder, Opinião e
Política, pesquisadora: Rozilene de Sá (Estudante de Direito/FINAC-2015).
