Preconceito
mata – e muito – no Brasil. A discriminação por cor, gênero e orientação sexual
ainda é um problema endêmico do país com dados que proporcionam um panorama
triste.
O mapa da violência mostra que o
Espírito Santo ainda é o número (um) em assassinatos de mulheres. Nos últimos
dois anos, entre 2011 e 2013, quase 17.000 mulheres morreram por conflitos de
gênero, o chamado feminicídio, que
acontece pelo fato de ser mulher.
No Brasil 5.664 mulheres são
assassinadas de forma violentada por ano ou uma a cada 90 minutos*. Os dados também são da Ipea.
O Espírito Santo é 0 1º lugar em
violência contra a mulher, segundo Espírito Santo é o estado brasileiro mais violento para as mulheres.
A taxa de mortes femininas por violência doméstica no estado foi de 11,24
mortes para cada 100 mil mulheres - bem acima da média brasileira, de 5,82, e
seis vezes maior que a do Piauí (2,71), o estado com menos registros
deste tipo de violência contra a mulher.
Feminicídio
Quero destacar a importância de o Congresso Nacional ter aprovado e
reconhecido, finalmente, que o assassinato de mulheres merece tratamento
diferenciado, ao aprovar o PL 8305 de 2014, que define o crime de Feminicídio -
homicídio cometido contra a mulher tão somente por ela ser mulher, na semana
passada (03/03),
A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada
à sanção presidencial: “Considera-se que o assassinato ocorreu em razão do
gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou
menosprezo e discriminação contra a condição de mulher”. A pena prevista para
homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
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